O Semiárido brasileiro ganhou uma nova delimitação desde janeiro deste ano e passou a ser composto por 1.477 municípios. A decisão foi publicada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), por meio da Resolução no 176, do último dia 3 de janeiro.
O mapa do Semiárido possui uma dinâmica histórica, tendo sua delimitação periodicamente atualizada. O Livro “Um século de secas” conta toda a história dessas mudanças na delimitação da região, desde o antigo “Polígono das Secas”, instituído em 1936, até sua substituição pela criação do Semiárido oficial, em 1989.
Desde então, a Sudene ficou responsável pela atualização da relação dos municípios integrantes do Semiárido brasileiro, para efeito da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
A seguir, explicamos o que aconteceu para que o Semiárido brasileiro tenha ficado ainda maior, de acordo com a recente deliberação do Condel, publicada em janeiro deste ano.
● Em dezembro de 2021, o mapa do Semiárido brasileiro passou por mais uma mudança, por meio da Resolução Condel no 150. Na casião, ampliou-se a lista dos municípios integrantes da região.
● Com essa atualização de 2021, um total de 1.212 municípios que constavam da delimitação anterior (definida em 2017) permaneceu no Semiárido, mas foram incluídos 215 novos municípios, passando para um total de 1.427 localidades integrantes da região.
● Acontece que enquanto foram incluídos 215 municípios que atendiam aos critérios técnico-científicos, para passar a fazer parte do Semiárido brasileiro, houve a proposta de exclusão de 50 municípios. Porém, o Condel abriu prazo para a apresentação de recursos, por entes federativos, contra a exclusão desses municípios da região.
● Desde 2005, o Condel considera os seguintes critérios técnicos-científicos para atualizar a delimitação do Semiárido: 1) Média de precipitação anual abaixo de 800 mm; 2) Índice de aridez alto, calculado pelo balanço hídrico que relaciona precipitações e evapotranspiração potencial; 3) Risco de seca maior que 60%; 4) Continuidade territorial.
● Em dezembro de 2021, o mapa do Semiárido brasileiro passou por mais uma mudança, por meio da Resolução Condel no 150. Na casião, ampliou-se a lista dos municípios integrantes da região.
● Com essa atualização de 2021, um total de 1.212 municípios que constavam da delimitação anterior (definida em 2017) permaneceu no Semiárido, mas foram incluídos 215 novos municípios, passando para um total de 1.427 localidades integrantes da região.
● Acontece que enquanto foram incluídos 215 municípios que atendiam aos critérios técnico-científicos, para passar a fazer parte do Semiárido brasileiro, houve a proposta de exclusão de 50 municípios. Porém, o Condel abriu prazo para a apresentação de recursos, por entes federativos, contra a exclusão desses municípios da região.
● Desde 2005, o Condel considera os seguintes critérios técnicos-científicos para atualizar a delimitação do Semiárido: 1) Média de precipitação anual abaixo de 800 mm; 2) Índice de aridez alto, calculado pelo balanço hídrico que relaciona precipitações e evapotranspiração potencial; 3) Risco de seca maior que 60%; 4) Continuidade territorial.
● Desse total, 1.212 municípios já integravam a delimitação de 2017 e foram confirmados. Outros 215 municípios foram incluídos na região. E mais 50 municípios que compunham a delimitação anterior permaneceram, após a análise dos recursos que contestavam a proposta de exclusão.
● Desde 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já considerava como recorte territorial do Semiárido não apenas os municípios aprovados na delimitação da região em 2021, mas também aqueles com risco de serem excluídos.
Fotos e texto: Letras Ambientais
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